Em palestra no Espaço Democrático, engenheiro Sylvestre Calmon disse que o mundo está às vésperas da mudança do paradigma energético

Não é possível reduzir artificialmente os preços dos combustíveis no Brasil, ignorando a Lei das Estatais e todo o regramento que obriga a Petrobras a seguir a política chamada de Preço de Paridade Internacional (PPI). “Quem fizer isso estará colocando o CPF em risco”, alerta o engenheiro Sylvestre Calmon, profundo conhecedor da empresa na qual atuou por 35 anos. “Não é a toa que três presidentes passaram por lá e não mexeram nisso”, apontou ele em palestra nesta terça-feira (28), na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD.

Calmon tem uma longa história na Petrobras, onde entrou em março de 1976, como gerente em atividades de operação e programação da produção na Refinaria de Paulínia (Replan), município do interior do Estado de São Paulo. Foi, também, gerente geral da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e diretor industrial da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na Região Metropolitana de Recife.

Segundo ele, o debate sobre o preço dos combustíveis no Brasil, está balizado, desde 2016, pelo PPI, regra implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Trata-se de um índice que considera, além da cotação internacional do petróleo e da variação do dólar – moeda em que a commodity é negociada –, os custos de transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“Hoje somos autossuficientes na produção de petróleo graças a todo o investimento feito no pré-sal”, aponta Calmon. “Mas após o segundo choque do petróleo, em 1979, não houve investimentos em novas refinarias por três décadas e mesmo com as ampliações em refinarias existentes o mercado interno superou a capacidade de produção, o que nos levou à dependência externa em derivados, tornando o Brasil um importador”.

Atualmente, a capacidade de refino da Petrobras é de 2,1 milhões de barris por dia, mas a demanda do mercado é de 2,5 milhões de barris. A diferença, de 400 mil barris de derivados por dia, é importada em parte por players privados do mercado. “Eles não vão vender internamente por um valor inferior ao que pagaram na importação”, diz ele. Por volta de 2011, lembra Calmon, no governo de Dilma Rousseff, a empresa foi orientada a segurar os preços para controlar a inflação. Os resultados foram catastróficos para a empresa. “A importação gerava prejuízo e neste cenário só a Petrobras continuou importando”, conta. “Essa operação gerou para a companhia perdas maiores que as da lava-jato, provocou grande endividamento e levou a Petrobras a levar uma multa de US$ 850 milhões da SEC (Securities and Exchange Commission, agência que regula o mercado de capitais americano), por realizar operações lesivas aos acionistas”.

Sylvestre Calmon

De acordo com o engenheiro, há três formas de escapar do regramento do PPI. “As formas ortodoxas são três, mas só uma delas funciona no curto prazo: renúncias fiscais e subsídios, que é a fórmula que o governo está aplicando agora”. As outras duas, avalia ele, são complexas: a recompra das ações que estão nas mãos de sócios minoritários, para que a Petrobras volte a ser uma autarquia, como era antes de 1977, e a recuperação da autossuficiência de produção de derivados, o que permitiria praticar o preço de exportação. Tanto uma como outra solução exigiriam tempo – uma refinaria leva em média cinco anos para ser construída – e muito dinheiro.

Calmon lembrou que há a expectativa de que liberar a concorrência em todo o País poderá contribuir para a queda dos preços, ponto de vista com o qual ele não concorda. “O parque de refino nacional foi construído com o objetivo de suprir o nosso mercado; quando uma refinaria atendia a uma região, não se construía outra ali”, diz. “Então, o fundo soberano do Catar que adquiriu a Refinaria de Mataripe, na Bahia, por exemplo, levou também o Terminal de Madre de Deus e o oleoduto que liga o Recôncavo ao Sul da Bahia, tornando-se dono de um mercado que vai de Sergipe a uma parte do Norte de Minas e até o Oeste do Tocantins. Dificilmente outro agente conseguiria entrar nesta área com preços competitivos”. Para ele, o que acontecerá com o processo de privatizações da Petrobras é o surgimento de monopólios regionais privados.

Geopolítica

O especialista fez também uma análise da conjuntura geopolítica, profundamente afetada, inicialmente, pela pandemia do coronavírus, e, depois, pela guerra na Ucrânia. Ele destacou que antes da guerra a Rússia produzia 11 milhões de barris por dia, dos quais consumia 3 milhões e exportava 8 milhões – 6,5 milhões para a Europa. O Brasil, no mesmo período, produzia diariamente 3 milhões de barris – 2 milhões deles pela Petrobras. Deste total, 1,7 milhão era refinado para o mercado interno e 1,3 milhão exportado especialmente para China, Estados Unidos e Índia.

“Com as sanções, a Rússia voltou toda a sua produção para China e Índia, que eram compradores do Brasil; vamos acabar exportando a produção para a Europa, o que revela um grande problema logístico”, aponta ele. “É muito mais lógico a Europa comprar da Rússia que do Brasil e dos Estados Unidos; só isto já levará ao aumento de preços”.

No caso do gás natural, que a Europa está cortando da Rússia, o problema é ainda mais grave. “A grande restrição do gás é o transporte: se não houver dutos para o destino, a solução é usar navios que devem operar a temperatura de 160 graus negativos para manter o gás liquefeito”, diz, para concluir: “Não existe uma frota tão grande”. Assim, o gás também ficará mais caro. A logística, neste momento, está sendo rearranjada e os preços ainda vão subir mais. “E o pior é que com todos os ajustes que fez no mercado interno a Petrobras ainda não chegou nos valores que deveriam ser praticados de acordo com o PPI”, destaca.

No curto prazo, segundo ele, a oferta continuará decrescente por falta de investimentos necessários e a demanda ainda crescente em razão da retomada da economia após a pandemia. “Neste cenário os preços só podem subir”, diz.

Energias alternativas

Calmon define o atual momento como a véspera da mudança do paradigma energético, período que pode ser tumultuado. Segundo ele, a indústria do petróleo exige capital alto e intensivo e o retorno é de longo prazo. “Com as restrições cada vez maiores a combustíveis fósseis, o investidor enxerga que em dez anos pode não haver a mesma demanda atual”, explica. Uma refinaria, por exemplo, demora em média cinco anos para ser construída e colocada em operação. E outros dez anos para retornar o investimento. “É um risco muito grande”, define.

Assista a íntegra da entrevista aqui.

Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o gestor público e consultor na área de saúde Januario Montone, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o coordenador de Relações Institucionais do Espaço Democrático, Vilmar Rocha, o gestor público Júnior Dourado, os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o sociólogo Tulio Kahn, o médico e sociólogo Antônio Roberto Batista, o especialista em gestão Rafael Auad e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de Comunicação do Espaço Democrático.